NOTA DE DESCONTINUIDADE DE PLANOS DE SERVIÇOS, REGULAMENTO DAS NOVAS OFERTAS CONJUNTAS (COMBOS) E MIGRAÇÃO DE PLANOS DE SERVIÇOS. 

 

I – NOTA DE DESCONTINUIDADE DE PLANOS DE SERVIÇOS.

 

A FAXT TELECOMUNICAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 06.537.806/0001-08, com sede na Rua do Carmo, nº. 77, Letra A, Bairro Centro, na cidade de Diamantina/MG, CEP: 39.100-000, neste ato representada por seu representante legal infra-assinado, doravante denominadas FX NET, nos termos do Artigo 52 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (anexo à Resolução ANATEL nº. 632/2014), vem por meio desta comunicar aos seus clientes que, visando agregar novas utilidades aos serviços de comunicação multimidia (SCM) necessários a viabilizar a conexão à internet prestada aos seus clientes, bem como atualizar seus planos de serviços às novas velocidades, tecnologias e serviços de valor adicionado existentes, os planos de serviços comercializados pela FX NET, nas tecnologias fibra e rádio, com valores de mensalidade discriminados a seguir serão extintos, a partir de 15/09/2020.

 

PLANOS  DESCONTINUADOS/EXTINTOS
Planos sob  a Tecnologia Fibra Planos sob a Tecnologia Rádio
Planos Fibra com mensalidade entre R$160,00 até R$ 199,90 Planos Rádio com mensalidade entre R$160,00 até R$ 199,90
Planos Fibra com mensalidade entre R$130,00 até R$ 159,90 Planos Rádio com mensalidade entre R$130,00 até R$ 159,90
Planos Fibra com mensalidade entre R$100,00 até R$ 129,90 Planos Radio com mensalidade entre R$100,00 até R$ 129,90
Planos Fibra com mensalidade entre R$90,00 até R$ 99,90 Planos Rádio com mensalidade entre R$90,00 até R$ 99,90
Planos Fibra com mensalidade entre R$80,00 até R$ 89,90 Planos Rádio com mensalidade entre R$70,00 até R$ 89,90
Planos Fibra com mensalidade entre R$70,00 até R$ 79,90 Planos Rádio  com mensalidade entre R$60,00 até R$ 69,90
Planos Fibra com mensalidade até R$69,90 Planos Rádio com mensalidade entre R$55,00 até R$ 59,90
– x – Planos Rádio com mensalidade até R$54,90

 

Deste modo, visando evitar qualquer prejuízo para os clientes, e visando impedir a interrupção dos serviços, os planos de serviços antes comercializados pela FX NET, com valores de mensalidade discriminados acima, serão migrados/substituídos automaticamente para as Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS) – com fidelidade contratual de 12 (doze) meses – disponibilizadas pela FX NET, de acordo com as condições previstas no tópico subsequente (“Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas – COMBOS e Migração de Planos de Serviços”).

 

A FX NET informa, ainda, que todas as Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS) – com fidelidade contratual de 12 (doze) meses – disponibilizadas aos clientes em substituição aos planos de serviços descontinuados/extintos (previstas no tópico subsequente: “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas – COMBO e Migração de Planos de Serviços”), além de oferecerem aos clientes o aumento da velocidade dos serviços de comunicação multimidia (SCM) necessários a viabilizar a conexão dos clientes à internet, agregam ainda novas funcionalidades e tecnologias aos serviços, sendo classificadas como “Serviços de valor adicionado (SVA)”, assim considerados como aqueles serviços que acrescentam aos serviços de telecomunicações, que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações.

 

 

II – REGULAMENTO DAS NOVAS OFERTAS CONJUNTAS (COMBOS) E MIGRAÇÃO DE PLANOS DE SERVIÇOS. 

 

FAXT TELECOMUNICAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 06.537.806/0001-08, com sede na Rua do Carmo, nº. 77, Letra A, Bairro Centro, na cidade de Diamantina/MG, CEP: 39.100-000, neste ato representada por seu representante legal infra-assinado; e FX TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.488.563/0001-80, com sede na Rua Antônio Felício dos Santos, nº. 476, Bairro Largo Dom João, na cidade de Diamantina/MG, CEP 39.100-000, neste ato representada por seu representante legal infra-assinado; doravante denominadas em conjunto FX NET, vêm por meio deste instrumento, neste tópico, apresentar aos clientes o presente “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) e Migração de Planos de Serviços”, nos seguintes termos:

 

 

II.1 – RESPONSABILIDADE DE CADA EMPRESA PELA PRESTAÇÃO DE CADA SERVIÇO INTEGRANTE DAS OFERTAS CONJUNTAS (COMBOS).

 

Os serviços integrantes das Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS), que substituirão os Planos de Serviços descontinuados/extintos, nos termos do presente “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) e Migração de Planos de Serviços”, serão de responsabilidade das empresas abaixo discriminadas (integrantes do grupo econômico FX NET, doravante denominadas em conjunto de FX NET), de acordo com a separação especificada a seguir:

 

 

  • A empresa FAXT TELECOMUNICAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 06.537.806/0001-08, com sede na Rua do Carmo, nº. 77, Letra A, Bairro Centro, na cidade de Diamantina/MG, CEP: 39.100-000, será a empresa responsável pela prestação dos seguintes serviços integrantes das Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS):

 

                       – Serviços de Comunicação Multimidia (SCM)

 

  • A empresa FX TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 488.563/0001-80, com sede na Rua Antônio Felício dos Santos, nº. 476, Bairro Largo Dom João, na cidade de Diamantina/MG, CEP 39.100-000, será a empresa responsável pela prestação dos seguintes serviços integrantes das Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS), classificados como espécie dos serviços de valor adicionado (SVA):

 

                         – Serviços de Assistência Premium;

                         – Serviços de Wi-Fi;

                         – Serviço de licença de uso da Plataforma Hero;

                         – Serviço de licença de uso de Plataforma EAD (Ensino à Distância);

                         – Serviço de Streaming de Vídeo;

                         – Serviço de licença de uso da Plataforma Bittrainers;

                         – Seviço de disponibilização de IP Fixo;

              – Outros Serviços de Valor Adicionado que venham a ser disponibilizados, prestados ou contratados pelo cliente;

 

A cobrança dos serviços pode ser centralizada na FAXT TELECOMUNICAÇÃO LTDA., ou na FX TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., ou terceirizada para empresa especializada em cobrança, a exclusivo critério da FX NET. 

 

II.2 – SERVIÇOS INTEGRANTES DAS NOVAS OFERTAS CONJUNTA (COMBOS).

 

As Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS) disponibilizadas pela FX NET aos clientes, serão diferenciadas entre si pela velocidade dos serviços de comunicação multimidia (SCM) necessários a viabilizar a conexão dos clientes à internet, pelos serviços que compõe cada um dos COMBOS ofertados, pela tecnologia empregada em cada COMBO, como também pelo preço a ser cobrado por cada COMBO, a critério exclusivo da FX NET.

 

As Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS) disponibilizadas pela FX NET aos clientes serão compostas pelos serviços de telecomunicações, na modalidade serviços de comunicação multimidia (SCM), como também por determinados tipos de serviços de valor adicionado (SVA), conforme definido a seguir:

 

  •    Serviços de Comunicação Multimidia (SCM): é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia;

 

  •    Serviços de Assistência Premium: espécie dos serviços de valor adicionado (SVA), consiste no atendimento personalizado ao cliente, seja a título de ampliação dos dias e horários de atendimento telefônico, seja a título de otimização do prazo de reparo dos serviços (em caso de alguma instabilidade ou interrupção dos serviços), seja a que título for, conforme escopo definido a critério exclusivo da FX NET. O preço do serviço de Assistência Premium pode variar a depender do escopo de atividades que integram cada plano disponibilizado pela FX NET, a critério exclusivo da mesma;

 

  •   Serviço Wi-fi: espécie dos serviços de valor adicionado (SVA), consiste na simples disponibilização ao cliente de 01 (um) ou mais equipamentos roteadores a título de locação, visando viabilizar o acesso à internet sob a tecnologia wireless. Ficará a critério exclusivo da FX NET a definição do(s) equipamento(s) roteador(es) disponibilizado(s) ao cliente a título de locação. O preço da locação pode variar a depender do tipo de equipamento disponibilizado em cada plano pela FX NET, a critério exclusivo da mesma;

 

  • Serviço de licença de uso da Plataforma Hero: espécie dos serviços de valor adicionado (SVA), consiste na disponibilização ao cliente da licença de uso da plataforma intitulada Hero, contendo a funcionalidade de hospedagem de dados do cliente, sistema antivírus, dentre outras funcionalidades previstas no site fshero.com.br. O preço do serviço de licença de uso da Plataforma Hero pode variar de acordo com o número de usuários disponibilizados para acessar a Plataforma Hero, e a capacidade máxima de armazenamento de dados do cliente, em cada plano disponibilizado pela FX NET, a critério exclusivo da mesma;

 

  •   Serviço de licença de uso de Plataforma EAD (Ensino à Distância): espécie dos serviços de valor adicionado (SVA), consiste na disponibilização ao cliente da licença de uso de uma plataforma EAD, contendo cursos de aperfeiçoamento e cursos de capacitação profissional ministrados através da referida plataforma, dentre outras funcionalidades, que podem ser utilizadas pelo cliente. Ficará a critério exclusivo da FX NET a definição de qual plataforma EAD será disponibilizada ao cliente. O preço do serviço de licença de uso de Plataforma EAD pode variar de acordo com o número de cursos disponibilizados em cada plano disponibilizado pela FX NET, a critério exclusivo da mesma;

 

 

(vi)         Serviço de Streaming de Vídeo: espécie dos serviços de valor adicionado (SVA), consiste na disponibilização ao cliente do acesso a determinados conteúdos audiovisuais disponíveis em uma ou mais plataforma(s) de serviço de streaming de vídeo acessível(is) pela internet. Ficará a critério exclusivo da FX NET a definição de qual(is) plataforma(s) de streaming de vídeo será(ão) disponibilizada(s) ao cliente, e o preço respectivo de cada uma;

 

(vii)      Serviço de licença de uso da Plataforma Bittrainers: espécie dos serviços de valor adicionado (SVA), consiste na disponibilização ao cliente da licença de uso da plataforma intitulada Bittrainers, contendo serviços para o controle do treino do cliente e prática de atividades físicas, dentre outras funcionalidades previstas no site www.bittrainers.com.br.

 

(viii)        Serviço de disponibilização de IP Fixo: espécie dos serviços de valor adicionado (SVA), consiste na disponibilização ao cliente de um IP fixo para viabilizar a conexão à internet.

 

As cláusulas e condições inerentes à prestação dos serviços integrantes das Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS) estão discriminadamente dispostas no “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA“, registrado junto ao Cartório da Comarca de Diamantina/MG, sob o n.º 6465, e no “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO”, registrado junto ao Cartório da Comarca de Diamantina/MG, sob o n.º 6470. A íntegra destes contratos está à disposição para consulta dos clientes no site da FX NET <http://www.fxnet.com.br>.

 

II.3 – CONDIÇÕES DE MIGRAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS DE SERVIÇOS DESCONTINUADOS/EXTINTOS PARA AS NOVAS OFERTAS CONJUNTAS (COMBOS).

 

Cada plano de serviço anteriormente comercializado pela FX NET, que tenha sido descontinuado/extinto nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, será substituído/migrado automaticamente para uma Nova Oferta Conjunta (COMBO) indicada no presente “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) e Migração de Planos de Serviços”.

 

A migração de cada plano de serviço extinto/descontinuado, para cada Nova Oferta Conjunta (COMBO) correspondente, será discriminada nos tópicos II.6 e II.7, e respectivos subtópicos, do presente “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) e Migração de Planos de Serviços”.

 

As Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS), além de proporcionarem aos clientes o aumento da velocidade dos serviços de comunicação multimidia (SCM) para viabilizar a conexão à internet (se comparado ao respectivo plano de serviço descontinuado/extinto), também proporcionarão aos clientes novas funcionalidades, tecnologias e serviços de valor adicionado (SVA).

 

Além disso, haja vista que estão sendo concedidos benefícios aos clientes nestas Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS), sobretudo se comparado o valor das Ofertas Conjuntas (COMBOS) com fidelidade (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade) e sem fidelidade (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade), bem como se comparado o valor de cada serviço dentro do COMBO (Valor Mensal COMBO) com o respectivo valor para contratação avulsa (Preço Avulso); estas Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS) são concedidas considerando a fidelização contratual do cliente pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a contar da respectiva data de migração. Veja mais informações no tópico II.4 deste regulamento.

 

A migração automática dos planos de serviços extintos para as Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) disponibilizadas no presente “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) e Migração de Planos de Serviços”, ocorrerá apenas em relação aos clientes cujo plano de serviços foi descontinuado/extinto (nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I) e que não se opuserem expressamente à migração automatica no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do comunicado que será enviado pela FX NET a cada cliente informando acerca da descontinuidade/extinção do plano e migração automática para a Nova Oferta Conjunta (COMBO).

 

O comunicado citado no parágrafo anterior será encaminhado pela FX NET a cada cliente que teve seu respectivo plano de serviço descontinuado/extinto, via e-mail, carta física, SMS ou através da disponibilização na Central do Assinante disponível no site da FX NET <http://www.fxnet.com.br>.

 

Caso o cliente queira manifestar oposição expressa à migração automática do seu plano de serviço para uma das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO), deverá o mesmo entrar em contato com a FX NET, através da Central de Atendimento Telefônico, no telefone (38) 3532-7200 no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias, para que as partes (FX NET e cliente) possam negociar, em comum acordo, a migração/substituição do seu plano de serviço para outra Oferta Conjunta (COMBO) ou Plano de Serviço avulso disponibilizado pela FX NET.

 

Não havendo oposição expressa do cliente quanto a migração objeto deste instrumento, a migração para a Nova Oferta Conjunta (COMBO), nos termos do presente “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) e Migração de Planos de Serviços”, se aperfeiçoará para todos os fins de direito, hipótese em que o cliente estará aderindo automaticamente às cláusulas e condições do “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA“, registrado junto ao Cartório da Comarca de Diamantina/MG, sob o n.º 6465; e do “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO”, registrado junto ao Cartório da Comarca de Diamantina/MG, sob o n.º 6470. O que o cliente declara plena ciência e concordância. A íntegra dstes contratos está à disposição para consulta dos clientes no site da FX NET <http://www.fxnet.com.br>.

 

II.4 – FIDELIDADE CONTRATUAL 

 

Após concluída a migração/substituição de cada plano de serviço extinto/descontinuado, para cada Nova Oferta Conjunta (COMBO) correspondente (nos termos dos tópicos II.6 e II.7, e respectivos subtópicos, do presente “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) e Migração de Planos de Serviços”), o cliente reconhece que deverá observar o prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses, a contar da efetiva migração, ou seja, da data da disponibilização pela FX NET ao cliente dos serviços integrantes das Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS).

 

Esta fidelização se justifica em função dos benefícios que estão sendo concedidos aos clientes nestas Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS), sobretudo se comparado o valor das Ofertas Conjuntas (COMBOS) com fidelidade (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade) e sem fidelidade (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade), bem como se comparado o valor de cada serviço dentro do COMBO com o respectivo valor para contratação avulsa (Preço Avulso).

 

Uma vez efetivada a migração para as Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS), com fidelidade contratual de 12 (doze) meses, e optando o cliente por rescindir total ou parcialmente o contrato antecipadamente (ou seja, antes de concluído o prazo de fidelidade contratual), o cliente ficará sujeito ao pagamento de multa penal em favor da FX NET, proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o término do prazo de fidelidade contratual, a ser apurada de acordo com a fórmula abaixo descrita, bem como de acordo com a data do pedido de rescisão contratual antecipada:

 

M = (VTB ÷ MF) × MR

 

Onde:

– O símbolo “M” corresponde ao valor total da Multa a ser paga pelo cliente em favor da FX NET;

– O símbolo “VTB” corresponde ao valor total dos benefícios concedidos ao cliente, incluindo-se tanto os benefícios mensais, quanto os benefícios relacionados ao valor de instalação.

– O símbolo “MF” corresponde ao número total de meses de fidelidade contratual, qual seja, 12 (doze) meses, a contar da data da respectiva migração para a Nova Oferta Conjunta (COMBO);

– O símbolo “MR” corresponde ao número total de meses restantes para se completar o prazo de fidelidade contratual, de acordo com o momento em que o cliente solicitou a rescisão contratual antecipada.

 

No tocante a rescisão parcial, considera-se rescisão parcial a redução da velocidade contratada, a redução da franquia contratada (se for o caso), a redução dos serviços contratados, ou qualquer outra alteração contratual que acarrete na redução dos valores pagos pelo cliente à FX NET. E em se tratando de rescisão parcial, a multa penal a ser paga pelo cliente à FX NET, conforme fórmula acima estabelecida, será proporcional à redução verificada em relação aos valores pagos pelo cliente à FX NET.

 

Os benefícios concedidos pela FX NET aos clientes, nas Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS), são válidos exclusivamente pelo prazo de fidelidade contratual (12 meses), a contar da data da respectiva migração. De modo que, uma vez completado o prazo de fidelidade contratual, e uma vez renovada automaticamente a vigência dos respectivos contratos, o cliente perderá automaticamente direito aos benefícios antes concedidos pela FX NET, passando a ser cobrado, na mensalidade subsequente, de acordo com o “Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade”. Mas, por outro lado, uma vez completado o prazo de fidelidade contratual, o cliente não estará sujeito a nenhum prazo de fidelização contratual, podendo rescindir os referidos contratos, sem nenhum ônus e a qualquer momento.

 

Exatamente em função do disposto no parágrafo anterior, e para total conhecimento dos clientes, estão sendo discriminados nos tópicos II.6 e II.7, e respectivos subtópicos, do presente “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) e Migração de Planos de Serviços”, os valores das Ofertas Conjuntas (COMBOS) com fidelidade (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade) e sem fidelidade (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade).

 

A concessão de outros benefícios ou a prorrogação dos benefícios previstos nas Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS) e, consequentemente, a extensão do prazo de fidelidade contratual, se for interesse de ambas as partes, deverá ser objeto de Contrato de Permanência, em separado.

 

A suspensão dos serviços a pedido do próprio cliente, ou por inadimplência ou infração contratual do cliente, acarreta automaticamente na suspensão da vigência dos contratos e do respectivo prazo de fidelidade contratual, de modo que o período de suspensão não é computado para efeitos de abatimento do prazo de fidelidade contratual.

 

O cliente não é obrigado a aceitar a migração para uma Oferta Conjunta (COMBO) com fidelidade contratual de 12 (doze) meses. Caso o cliente queira manifestar oposição expressa à migração para uma Oferta Conjunta (COMBO) com fidelidade contratual de 12 (doze) meses, deverá o mesmo entrar em contato com a FX NET, através da Central de Atendimento Telefônico, no telefone (38) 3532-7200 no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias (a contar da data do recebimento do comunicado que será enviado pela FX NET a cada cliente informando acerca da descontinuidade/extinção do plano e migração automática para a Nova Oferta Conjunta), para que a FX NET possa esclarecer ao cliente os valores aplicáveis à Oferta Conjunta (COMBO) sem fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade).

 

II.5 – PREÇO AVULSO

 

Na migração/substituição de cada plano de serviço extinto/descontinuado, para cada Nova Oferta Conjunta (COMBO) correspondente (nos termos dos tópicos II.6 e II.7, e respectivos subtópicos, do presente “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) e Migração de Planos de Serviços”), com fidelidade contratual de 12 (doze) meses, a FX NET concedeu ao cliente descontos e condições promocionais mais benéficas, se comparada à contratação isolada (avulsa) de cada um dos serviços integrantes do COMBO.

 

Deste modo, o “Preço Avulso” de cada serviço (assim considerado como o preço de cada serviço caso contratado de forma isolada, fora do COMBO), nos termos dos tópicos II.6 e II.7, e respectivos subtópicos, do presente “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) e Migração de Planos de Serviços”, será aplicado automaticamente ao cliente nas seguintes situações:

 

  •   Caso o cliente, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias (a contar da data do recebimento do comunicado que será enviado pela FX NET a cada cliente informando acerca da descontinuidade/extinção do plano e migração automática para a Nova Oferta Conjunta), se oponha expressamente à migração/substituição automática do seu plano de serviço descontinuado/extinto para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) correspondente indicada no presente regulamento, com fidelidade contratual de 12 (doze) meses, e opte por contratar única e exclusivamente os serviços de comunicação multimidia (SCM) para viabilizar à conexão à internet (contratação avulsa). Para esta oposição, deverá o cliente entrar em contato com a FX NET, através da Central de Atendimento Telefônico, no telefone (38) 3532-7200.

 

  •    Caso concluída a migração/substituição automática do plano de serviço descontinuado/extinto para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) correspondente indicada no presente regulamento, com fidelidade contratual de 12 (doze) meses, o cliente decida pela rescisão isolada de algum serviço integrante do COMBO. Nesta hipótese, a FX NET revogará os descontos concedidos e aplicará o valor do “Preço Avulso” dos serviços remanescentes integrantes do COMBO (ou seja, os serviços não cancelados pelo cliente serão cobrados segundo o “Preço Avulso”). E adicionalmente, havendo fidelidade contratual, o cliente ficará ainda obrigado ao pagamento de multa penal em favor da FX NET, proporcional ao valor do benefício concedido e ao tempo restante para o término do prazo de fidelidade (conforme fórmula prevista no Tópico II.4 deste regulamento), em relação aos serviços cancelados.

 

Tal como ocorre com as Ofertas Conjuntas (COMBO), cujo preço é variável de acordo com o regime de contratação (com Fidelidade ou Sem Fidelidade), o Preço Avulso também é variável, a depender dos benefícios (descontos) concedidos ao cliente em contrapartida à fidelização por prazo determinado. Consulte condições.

 

II.6 – NOVAS OFERTAS CONJUNTAS SOB A TECNOLOGIA FIBRA (COMBOS)

II.6.1 –SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS FIBRA COM VALOR DE MENSALIDADE ENTRE R$ 160,00 ATÉ R$ 199,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) FIBRA 300 MBPS (MEGAS).

 

Os Planos Fibra com valor de mensalidades entre R$ 160,00 até R$ 199,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 300 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 300 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

COMBO FIBRA 300 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 104,50 R$ 104,50
Assistência Premium – SVA R$ 19,90 R$ 24 ,00
Serviço Wi-Fi TOP – SVA R$ 19,90 R$ 29,00
Serviço de Licença de Uso EAD Completo – SVA R$  19,90 R$ 39,00
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$ 9,90 R$ 14,00
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 5,90 R$ 10,50
Serviço de Streaming de Vídeo – SVA R$ 19,90 R$ 24,00
TOTAL A PAGAR R$ 199,90 R$ 245,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 300 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO FIBRA 300 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$       199,90
Assistência Premium – SVA  R$         29,90
Serviço Wi-Fi TOP – SVA  R$         39,90
Serviço de Licença de Uso EAD Completo – SVA  R$         59,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$         19,90
Serviço de Streaming de Vídeo – SVA  R$         29,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

II.6.2 – SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS FIBRA COM VALOR DE MENSALIDADE ENTRE R$ 130,00 ATÉ R$ 159,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) FIBRA 200 MBPS (MEGAS).

  

Os Planos Fibra com valor de mensalidades entre R$ 130,00 até R$ 159,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 200 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 200 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

COMBO FIBRA 200 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 74,50 R$ 74,50
Assistência Premium – SVA R$ 19,90 R$ 24,00
Serviço Wi-Fi TOP – SVA R$ 19,90 R$ 29,00
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA R$  9,90 R$ 19,00
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$ 9,90 R$ 14,00
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 5,90 R$ 10,50
Serviço de Streaming de Vídeo – SVA R$ 19,90 R$  24,00
TOTAL A PAGAR R$ 159,90 R$ 195,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 200 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO FIBRA 200 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$       159,90
Assistência Premium – SVA  R$         29,90
Serviço Wi-Fi TOP – SVA  R$         39,90
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA  R$         29,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$         19,90
Serviço de Streaming de Vídeo – SVA  R$         29,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

II.6.3 –SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS FIBRA COM VALOR DE MENSALIDADE ENTRE R$ 100,00 ATÉ R$ 129,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) FIBRA 150 MBPS (MEGAS).

 

Os Planos Fibra com valor de mensalidades entre R$ 100,00 até R$ 129,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 150 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 150 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

COMBO FIBRA 150 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 64,40 R$ 64,40
Assistência Premium – SVA R$ 19,90 R$ 24,90
Serviço Wi-Fi TOP – SVA R$ 19,90 R$ 29,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 5,90 R$ 11,00
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA R$ 9,90 R$ 19,90
TOTAL A PAGAR R$ 129,90 R$ 165,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 150 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO FIBRA 150 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$       129,90
Assistência Premium – SVA  R$         29,90
Serviço Wi-Fi TOP – SVA  R$         39,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA  R$         29,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

II.6.4 – SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS FIBRA COM VALOR DE MENSALIDADE ENTRE R$ 90,00 ATÉ R$ 99,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) FIBRA 100 MBPS (MEGAS).

 

Os Planos Fibra com valor de mensalidades entre R$ 90,00 até R$ 99,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 100 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 100 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

 

COMBO FIBRA 100 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 49,40 R$ 49,40
Assistência Premium Pro – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço Wi-Fi Plus – SVA R$ 14,90 R$ 19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 5,90 R$ 10,50
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA R$ 9,90 R$ 19,90
TOTAL A PAGAR R$ 99,90 R$ 130,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 100 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO FIBRA 100 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$       99,90
Assistência Premium Pro – SVA  R$         19,90
Serviço Wi-Fi Plus – SVA  R$         29,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA  R$         29,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

II.6.5 – SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS FIBRA COM VALOR DE MENSALIDADE ENTRE R$ 80,00 ATÉ R$ 89,90 (INCLUSIVE)  PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) FIBRA 50 MBPS (MEGAS).

  

Os Planos Fibra com valor de mensalidades entre R$ 80,00 até R$ 89,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 50 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 50 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

 

COMBO FIBRA 50 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 44,40 RS 44,40
Assistência Premium Pro – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço Wi-Fi – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 5,90 R$ 11,00
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA R$ 9,90 R$ 19,90
TOTAL A PAGAR R$ 89,90 R$ 120,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 50 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO FIBRA 50 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$       89,90
Assistência Premium Pro – SVA  R$         19,90
Serviço Wi-Fi – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA  R$         29,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

II.6.6 –SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS FIBRA COM VALOR DE MENSALIDADE ENTRE R$ 70,00 ATÉ R$ 79,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) FIBRA 30 MBPS (MEGAS).

 

Os Planos Fibra com valor de mensalidades entre R$ 70,00 até R$ 79,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 30 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 30 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

COMBO FIBRA 30 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 44,30 R$ 44,30
Assistência Premium Pro – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço Wi-Fi – SVA R$ 9,90 R$14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$  9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 5,90 R$ 11,00
TOTAL A PAGAR R$ 79,90 R$ 100,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 30 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO FIBRA 30 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$       79,90
Assistência Premium Pro – SVA  R$        19,90
Serviço Wi-Fi – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$         19,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

II.6.7 – SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS FIBRA COM VALOR DE MENSALIDADE ATÉ R$ 69,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) FIBRA 10 MBPS (MEGAS).

 

Os Planos Fibra com valor de mensalidades até R$ 69,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 10 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 10 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

 

COMBO FIBRA 10 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 34,30 R$ 34,30
Assistência Premium Pro – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço Wi-Fi – SVA R$ 9,90 R$14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 5,90 R$ 11,00
TOTAL A PAGAR R$ 69,90 R$ 90,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Fibra 10 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

 

PREÇO AVULSO – PLANO FIBRA 10 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 69,90
Assistência Premium Pro – SVA R$ 19,90
Serviço Wi-Fi – SVA R$ 19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$ 19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 19,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

II.7 – NOVAS OFERTAS CONJUNTAS SOB A TECNOLOGIA RÁDIO (COMBOS)

 

II.7.1 – DA SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS RÁDIO COM VALOR DE MENSALIDADE ENTRE R$ 160,00 ATÉ R$ 199,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) RÁDIO 20 MBPS (MEGAS).

 

Os Planos Rádio com valor de mensalidades entre R$ 160,00 até R$ 199,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 20 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 20 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

COMBO RÁDIO 20 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 109,50 R$ 109,50
Assistência Premium – SVA R$ 19,90 R$ 24,00
Serviço Wi-Fi Plus – SVA R$ 14,90 R$ 19,00
Serviço de Licença de Uso EAD Completo – SVA R$  19,90 R$ 39,00
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$ 9,90 R$ 19,00
Serviço de Streaming de Vídeo – SVA R$ 19,90 R$ 19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 5,90 R$ 14,60
TOTAL A PAGAR R$ 199,90 R$ 245,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 20 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO RÁDIO 20 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$ 199,90
Assistência Premium – SVA  R$ 29,90
Serviço Wi-Fi Plus – SVA  R$ 29,90
Serviço de Licença de Uso EAD Completo – SVA  R$ 59,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA  R$ 29,90
Serviço de Streaming de Vídeo – SVA R$ 19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$ 29,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

II.7.2 – SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS RÁDIO COM VALOR DE MENSALIDADE ENTRE R$ 130,00 ATÉ R$ 159,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) RÁDIO 15 MBPS (MEGAS).

 

 

Os Planos Rádio com valor de mensalidades entre R$ 130,00 até R$ 159,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 15 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 15 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

COMBO RÁDIO 15 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 79,50 R$ 79,50
Assistência Premium – SVA R$ 19,90 R$ 25,00
Serviço Wi-Fi Plus – SVA R$ 14,90 R$ 21,00
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$  9,90 R$ 14,00
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA R$ 9,90 R$ 19,00
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 5,90 R$ 11,50
Serviço de Streaming de Vídeo – SVA R$ 19,90 R$ 25,00
TOTAL A PAGAR R$ 159,90 R$ 195,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 15 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO RÁDIO15 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$ 159,90
Assistência Premium – SVA  R$ 29,90
Serviço Wi-Fi Plus – SVA  R$ 29,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA  R$ 19,90
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA  R$ 29,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$ 19,90
Serviço de Streaming de Vídeo – SVA R$ 29,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

II.7.3 –SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS RÁDIO COM VALOR DE MENSALIDADE ENTRE R$ 100,00 ATÉ R$ 129,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) RÁDIO 10 MBPS (MEGAS).

 

 

Os Planos Rádio com valor de mensalidades entre R$ 100,00 até R$ 129,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 10 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 10 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

COMBO RÁDIO 10 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$ 69,40 R$ 69,40
Assistência Premium – SVA  R$ 19,90 R$ 24,90
Serviço Wi-Fi Plus – SVA  R$ 14,90 R$ 19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA  R$ 9,90 R$ 19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$ 5,90 R$ 16,00
TOTAL A PAGAR R$ 129,90 R$ 165,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 10 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO RÁDIO 10 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$ 129,90
Assistência Premium – SVA  R$ 29,90
Serviço Wi-Fi Plus – SVA  R$ 29,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$ 19,90
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA  R$ 29,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$ 19,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

II.7.4 –SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS RÁDIO COM VALOR DE MENSALIDADE ENTRE R$ 90,00 ATÉ R$ 99,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) RÁDIO 5 MBPS (MEGAS).

 

 

Os Planos Rádio com valor de mensalidades entre R$ 90,00 até R$ 99,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 5 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 5 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

COMBO RÁDIO 5 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 54,40 R$ 54,40
Assistência Premium Pro – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço Wi-Fi – SVA R$ 9,90 R$14,90
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA R$  9,90 R$ 19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 5,90 R$ 11,00
TOTAL A PAGAR R$ 99,90 R$ 130,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 5 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO RÁDIO 5 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$       99,90
Assistência Premium Pro – SVA  R$         19,90
Serviço Wi-Fi – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso EAD – SVA  R$         29,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$         19,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

II.7.5 – SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS RÁDIO COM VALOR DE MENSALIDADE ENTRE R$ 70,00 ATÉ R$ 89,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) RÁDIO 4 MBPS (MEGAS).

 

Os Planos Rádio com valor de mensalidades entre R$ 70,00 até R$ 89,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 4 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 4 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

COMBO RÁDIO 4 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 54,30 R$ 54,30
Assistência Premium Pro – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço Wi-Fi – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$  9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 5,90 R$ 11,00
TOTAL A PAGAR R$ 89,90 R$ 110,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 4 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO RÁDIO 4 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$ 89,90
Assistência Premium Pro – SVA  R$ 19,90
Serviço Wi-Fi – SVA  R$ 19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA  R$ 19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 19,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

 

II.7.6 –SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS RÁDIO COM VALOR DE MENSALIDADE ENTRE R$ 60,00 ATÉ R$ 69,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) RÁDIO 3 MBPS (MEGAS).

 

 

Os Planos Rádio com valor de mensalidades entre R$ 60,00 até R$ 69,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 3 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 3 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

COMBO RÁDIO 3 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 34,30 R$ 34,30
Assistência Premium Pro – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço Wi-Fi – SVA R$ 9,90 R$14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$  9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$ 5,90 R$ 11,00
TOTAL A PAGAR R$ 69,90 R$ 90,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 3 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO RÁDIO 3 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$       69,90
Assistência Premium Pro – SVA  R$         19,90
Serviço Wi-Fi – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$         19,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

II.7.7 –SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS RÁDIO COM VALOR DE MENSALIDADE ENTRE R$ 55,00 ATÉ R$ 59,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) RÁDIO 2 MBPS (MEGAS).

 

Os Planos Rádio com valor de mensalidades entre R$ 55,00 até R$ 59,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 2 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 2 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

COMBO RÁDIO 2 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 34,20        R$ 34,20
Assistência Premium Pro – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$ 9,90 R$14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$  5,90 R$ 11,90
TOTAL A PAGAR R$ 59,90 R$ 75,90
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 2 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO RÁDIO 2 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$       59,90
Assistência Premium Pro – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$         19,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

II.7.8 –SUBSTITUIÇÃO DOS PLANOS RÁDIO COM VALOR DE MENSALIDADE ATÉ R$ 54,90 (INCLUSIVE) PARA A NOVA OFERTA CONJUNTA (COMBO) RÁDIO 1 MBPS (MEGAS).

Os Planos Rádio com valor de mensalidades até R$ 54,90 (inclusive) anteriormente comercializados pela FX NET, descontinuados/extintos nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I, serão automaticamente migrados/substituídos para a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 1 Mbps, com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva migração.

 

Vide abaixo os serviços que compõe a Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 1 Mbps e os valores aplicáveis a cada um dos serviços integrantes da Oferta Conjunta (COMBO), contratada com prazo de fidelidade contratual de 12 (doze) meses (Valor Mensal COMBO Com Fidelidade), ou sem prazo de fidelidade contratual (Valor Mensal COMBO Sem Fidelidade):

 

COMBO RÁDIO 1 MBPS (MEGAS)
Espécies de Serviços Valor Mensal COMBO

Com Fidelidade*

Valor Mensal COMBO

Sem Fidelidade

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM R$ 29,20 R$ 29,20
Assistência Premium Pro – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA R$ 9,90 R$ 14,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA R$  5,90 R$ 10,00
TOTAL A PAGAR R$ 54,90 R$ 69,00
* Descontos condicionados à Fidelização do CLIENTE pelo prazo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual.

 

Em caso de contratação isolada (avulsa) de algum serviço integrante da Nova Oferta Conjunta (COMBO) Rádio 1 Mbps, bem como nas demais hipóteses previstas neste regulamento (Tópico II.5), aplicar-se o preço de cada serviço (Preço Avulso) a seguir discriminado:

 

PREÇO AVULSO – PLANO RÁDIO 1 MBPS
Serviço Contratado Preço Avulso

Com Fidelidade*

Serviços de Comunicação Multimídia – SCM  R$       54,90
Assistência Premium Pro – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Hero – SVA  R$         19,90
Serviço de Licença de Uso Plataforma Bittrainers – SVA  R$         19,90
* Preço avulso condicionado à contratação pelo cliente com fidelidade contratual pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Descontos válidos exclusivamente durante o prazo de Fidelidade Contratual. Não tendo o cliente interesse na contratação sob o regime de fidelidade contratual, deverá o mesmo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante disponibilizado pela FX NET, para se certificar do Preço Avulso aplicável, sem fidelidade contratual.

 

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

 

 

As novas ofertas combo previstas no presente regulamento são válidas dentro de toda área geográfica efetivamente atendida pela FX NET, e considerando apenas os locais que a FX NET já possua infraestrutura de telecomunicações constituída e viabilidade técnica no atendimento. Consulte condições.

 

A migração automática dos planos de serviços extintos para as Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) disponibilizadas no presente “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) e Migração de Planos de Serviços”, ocorrerá apenas em relação aos clientes cujo plano de serviços foi descontinuado/extinto (nos termos da “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços” prevista no tópico I) e que não se opuserem expressamente à migração automatica no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do comunicado que será enviado pela FX NET a cada cliente informando acerca da descontinuidade/extinção do plano e migração automática para a Nova Oferta Conjunta (COMBO).

 

O comunicado citado no parágrafo anterior será encaminhado pela FX NET a cada cliente que teve seu respectivo plano de serviço descontinuado/extinto, via e-mail, carta física, SMS ou através da disponibilização na Central do Assinante disponível no site da FX NET <http://www.fxnet.com.br>.

 

Caso o cliente queira manifestar oposição expressa à migração automática do seu plano de serviço para uma das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO), deverá o mesmo entrar em contato com a FX NET, através da Central de Atendimento Telefônico, no telefone (38) 3532-7200, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias, para que as partes (FX NET e cliente) possam negociar, em comum acordo, a migração/substituição do seu plano de serviço para outra Oferta Conjunta (COMBO) ou Plano de Serviço avulso disponibilizado pela FX NET.

 

Não havendo oposição expressa do cliente quanto a migração objeto deste instrumento, a migração para a Nova Oferta Conjunta (COMBO), nos termos do presente “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) e Migração de Planos de Serviços”, se aperfeiçoará para todos os fins de direito, hipótese em que o cliente estará aderindo automaticamente às cláusulas e condições do “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA“, registrado junto ao Cartório da Comarca de Diamantina/MG, sob o n.º 6465; e do “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO”, registrado junto ao Cartório da Comarca de Diamantina/MG, sob o n.º 6470. O que o cliente declara plena ciência e concordância. A íntegra destes contratos está à disposição para consulta dos clientes no site da FX NET <http://www.fxnet.com.br>.

 

Os serviços integrantes da Nova Oferta Conjunta (COMBO) nos termos do “Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBO) e Migração de Planos de Serviços”, estarão disponíveis para o Cliente no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do comunicado que será enviado pela FX NET a cada cliente, informando acerca da descontinuidade/extinção do plano e migração automática para a Nova Oferta Conjunta (COMBO). Com exceção dos serviços de comunicação multimidia (SCM) que serão prestados automaticamente pela FX NET ao Cliente no prazo acima assinalado, competirá ao Cliente entrar em contato com a FX NET, através da Central de Atendimento Telefônico, no telefone (38) 3532-7200, para solicitar a ativação dos serviços de valor adicionado (SVA) integrantes da Nova Oferta Conjunta (COMBO).

 

A presente “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços, Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS) e Migração de Planos de Serviços” será objeto de competente registro perante o Cartório de Notas da Comarca de Diamantina/MG. E ainda, ficará disponível para acesso e consulta por qualquer cliente no site da FX NET <http://www.fxnet.com.br>, ou através da Central de Atendimento Telefônico disponibilizada pela FX NET no telefone (38) 3532-7200.

 

Se uma ou mais disposições deste instrumento vier a ser considerada inválida, ilegal, nula ou inexequível, a qualquer tempo e por qualquer motivo, tal vício não afetará o restante do disposto neste mesmo instrumento, que continuará válido e será interpretado como se tal provisão inválida, ilegal, nula ou inexequível nunca tivesse existido.

 

 

As condições apresentadas neste instrumento poderão sofrer alterações, sempre que a FX NET entender necessárias para atualizar os serviços objeto do presente instrumento, bem como adequar-se a futuras disposições legais ou regulamentares, ou alterações na Lei ou em qualquer regulamento aplicável aos serviços objeto deste instrumento.

 

O não exercício pela FX NET de qualquer direito que lhe seja outorgado pelo presente instrumento ou pelos contratos, ou ainda, sua eventual tolerância ou demora quanto a infrações contratuais ou ao presente instrumento por parte do cliente, não importará em renúncia de quaisquer de seus direitos, novação ou perdão de dívida nem alteração de cláusulas e/ou direito adquirido, mas tão somente ato de mera liberalidade.

 

E por estarem justas e compromissadas, as empresas discriminadas a seguir firmam a presente “Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços, Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS) e Migração de Planos de Serviços”.

 

Diamantina/MG, 14 de agosto de 2020.

 

FAXT TELECOMUNICAÇÃO LTDA.

Sr. Marcos Borghetti Hartmann

Representante Legal

 

FX TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

Sr. Marcos Borghetti Hartmann

Representante Legal